Agravo em Recurso Especial 0816922-17.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 335.112,88

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Vice-presidência

Partes do Processo

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

CNPJ

Autor

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

OAB/RN 3898·CPF·Representa: Autor

FABIO CUNHA ALVES DE SENA

OAB/RN 5036·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA

OAB/RN 4594·CPF·Representa: Réu

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

OAB/RN 426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/02/2026, 13:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10