Execução Fiscal 0634091-23.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.648,25

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FERRO PERON

Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GILVAN DE SOUSA LINS

CPF

Reu

G S LINS - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 19:41

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição incidental

28/11/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:37

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de G S LINS - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUSA LINS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:25

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 14:58

Desentranhado o documento

31/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:54

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 19:41

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição incidental

28/11/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:37

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:11

Decisão

•07/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de G S LINS - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de GILVAN DE SOUSA LINS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:25

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 14:58

Desentranhado o documento

31/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:54

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 13:31

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2020, 19:58

Juntada de Petição de diligência

01/02/2020, 19:58

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 14:12

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 14:08

Outras Decisões

25/07/2019, 15:36

Conclusos para decisão

22/07/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:06

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/01/2019, 13:46

Mov. [48] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/01/2019, 05:56

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/11/2018, 00:00

Mov. [46] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0634091-23.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G S Lins Me CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que, não sendo localizado(s) devedor(es) e/ou bens passíveis de penhora, nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2018 TJ de 23/04/2018, Art. 1º, alíneas "a" e "b", arquivo os presentes autos. Natal, 25 de outubro de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

25/10/2018, 16:29

Mov. [45] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/10/2018, 00:00

Mov. [44] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração/Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal na qual foram interpostos embargos de declaração pelo Município do Natal em razão de decisão proferida nos autos, que determinou o arquivamento do feito e a consequente baixa, com fundamento no art. 1º, alíneas "a" e "b" da Portaria Conjunta nº 24/2017 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A parte embargante alega contradição, eis que, apesar de referida decisão destacar a ausência de prejuízo para a determinação de arquivamento do feito, o credor restaria prejudicado, pois a partir do momento em que a execução fiscal é arquivada e baixada, ainda que sem resolução de mérito, é possível a emissão de certidão estadual negativa de ações e execuções cíveis e fiscais, bem como restaria impossibilitada a localização da respectiva execução fiscal ou qualqu

01/10/2018, 12:46

Mov. [43] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

01/10/2018, 12:46

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

06/11/2017, 00:00

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70016404-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/11/2017 14:08

02/11/2017, 08:10

Mov. [39] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

25/10/2017, 10:56

Mov. [40] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/10/2017, 00:00

Mov. [38] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Execução Fiscal nº: 0634091-23.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: G S Lins Me SENTENÇA Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria Conjunta nº 24 TJ, de 27 de setembro de 2017, que estabeleceu alguns procedimentos de arquivamento a serem adotados no âmbito das Execuções Fiscais, entre outros tipos de classes de processos. De acordo com a referida portaria, impõe-se o arquivamento definitivo, com a consequente baixa, nas seguintes hipóteses: a) nos processos de execução fiscal suspensos e/ou arquivados provisoriamente, que estejam aguardando localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80; b) nos processos arquivados administrativame

24/10/2017, 16:04

Mov. [37] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

24/10/2017, 16:04

Mov. [36] - Reativação: Reativação

24/10/2017, 16:04

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2017, 07:20

Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/10/2017, 00:00

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2017, 00:19

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2017, 04:35

Mov. [31] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF

30/08/2017, 16:15

Mov. [30] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634091-23.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): G S Lins Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo, conforme determinado no despacho inicial. Natal, 30 de agosto de 2017. Eliza Karoline de Souza Araújo Estagiária

30/08/2017, 16:11

Mov. [29] - Documento: Documento

30/08/2017, 16:08

Mov. [28] - Documento: Documento

28/08/2017, 11:05

Mov. [27] - Documento: Documento

28/08/2017, 11:05

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0634091-23.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G S Lins Me CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 21 de agosto de 2017. Eliza Karoline de Souza Araújo Estagiária

21/08/2017, 17:04

Mov. [25] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Execução Fiscal nº: 0634091-23.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: G S Lins Me DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual, após frustradas as tentativas de citação pelos correios e por Oficial de Justiça (eventos 13/16), a Fazenda Exequente pugna pela citação da parte executada via edital e pela realização de penhora on-line (evento 19). Houve a citação via edital (eventos 25/07) e, decorrido o prazo do edital, sem manifestação do executado, declaro, desde já, a revelia do mesmo, oportunidade em que, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do STJ, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício nesta Vara de Execução Fiscal, devendo o mesmo ser pessoalmente intimado de sua nomeação e do teor da presente decisão. No tocante ao pedido de penhora de dinheiro por meio eletrônico

16/08/2017, 17:51

Mov. [24] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/08/2017, 17:49

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé que, citada por edital, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o juízo. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 16 de agosto de 2017. Eliza Karoline de Souza Araújo Estagiária

16/08/2017, 17:48

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2016, 00:41

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2026 Página:

11/04/2016, 13:55

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0012/2016 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(S) G S Lins Me, CNPJ 08.553.877/0001-11, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0634091-23.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): G S Lins Me Certidões de Dívida Ativa: 40188046789,

08/04/2016, 14:58

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634091-23.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G S Lins Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à determinação contida no Ofício Circular nº 018/2012-GP/TJRN, consultei o sistema INFOSEG, onde consta o mesmo endereço já informado nos autos, conforme termo em anexo. Assim, e, diante do pedido do exequente, bem como da determinação contida na decisão inicial, expeço edital de citação. Natal, 06 de outubro de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

06/10/2015, 17:53

Mov. [19] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(S) G S Lins Me, CNPJ 08.553.877/0001-11, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0634091-23.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): G S Lins Me Certidões de Dívida Ativa: 40188046789, 45192297775, 52004050854, 56137284131 Natureza

06/10/2015, 17:53

Mov. [17] - Documento: Documento

06/10/2015, 17:47

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Vistos em correição. Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 17 de setembro de 2015. Silvaneide Araújo Dantas Auxiliar Técnico

17/09/2015, 14:16

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70013574-4 Tipo da Petição: Outros Data: 12/06/2015 17:14

15/06/2015, 08:12

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

15/06/2015, 00:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

03/06/2015, 00:00

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634091-23.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: G S Lins Me ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Natal, 02 de junho de 2015. ARTHUR DE LIRA VIEIRA Genérico

02/06/2015, 10:52

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

15/05/2015, 17:12

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2015, 09:54

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2015, 11:40

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/089267-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2015 Local: Natal / Jailson Alves

31/10/2013, 12:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/JFP - Ato Ordinatório Genérico

04/07/2013, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 04 de janeiro de 2013 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114849727TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0634091-23.2009.8.20.0001-0-001, emitido para G S Lins Me. Usuário:

04/01/2013, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

26/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

01/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

01/01/2010, 12:00

Despacho

•20/02/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:08

Decisão

•24/07/2019, 13:09

Outros documentos

•01/10/2018, 12:46

Outros documentos

•24/10/2017, 16:04

Decisão

•16/08/2017, 17:51

Despacho

•04/01/2010, 10:22