Procedimento Comum Cível 0877722-43.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 66.125,25

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 22:26

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:58

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 04:37

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 19:11

Todas as movimentações(82)

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 22:26

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 19:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 04:37

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de laudo pericial

06/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:39

Juntada de diligência

01/06/2025, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:07

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:11

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 09:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:33

Conclusos para decisão

08/04/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0877722-43.2024.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS DESPACHO. Verifico nos autos que a parte autora não compareceu à perícia médica previamente designada (ID. 139657294, 140898813 e 144224649), sem apresentar qualquer justificativa nos autos. Diante disso, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos quanto à sua ausência na perícia, devendo justificar, de forma clara e objetiva, o motivo do não comparecimento. Após a manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca das alegações apresentadas. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 13 de março de 2025. Juiz de Direito conforme Assinatura Digital

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:08

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:13

Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:14

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:33

Juntada de diligência

24/01/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 22/01/2025 04:08.

23/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 22/01/2025 04:08.

23/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 07:55

Juntada de diligência

16/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:55

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:25

Nomeado perito

09/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:28

Publicado Intimação em 04/12/2024.

07/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

07/12/2024, 02:33

Conclusos para decisão

04/12/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: PAULO DO NASCIMENTO Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO PAULO DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 2 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0877722-43.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:51

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 06:45

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO DO NASCIMENTO.

18/11/2024, 20:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:51

Despacho

•25/04/2025, 16:33

Despacho

•13/03/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 07:30

Decisão

•09/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 06:45

Despacho

•18/11/2024, 20:39