Execução Fiscal 0505301-26.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.115,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0505301-26.2006.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Luiz Gonzaga da Silva SENTENÇA EMENTA: Execução Fiscal. Cancelamento da inscrição na dívida ativa. Reconhecimento administrativo da ausência de fato gerador. Extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:09

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:28

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Luiz Gonzaga da Silva Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0505301-26.2006.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Conside

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:33

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0505301-26.2006.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Luiz Gonzaga da Silva SENTENÇA EMENTA: Execução Fiscal. Cancelamento da inscrição na dívida ativa. Reconhecimento administrativo da ausência de fato gerador. Extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:09

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:28

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Luiz Gonzaga da Silva Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0505301-26.2006.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Conside

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:33

Outras Decisões

29/03/2023, 22:17

Conclusos para decisão

05/12/2022, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 23:21

Conclusos para despacho

05/11/2020, 11:54

Recebidos os autos

06/10/2020, 20:52

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 09:16

Recebimento

05/02/2020, 07:48

Recebimento

05/02/2020, 07:48

Redistribuição por direcionamento

25/10/2019, 12:19

Redistribuição de Processo - Saida

25/10/2019, 12:19

Remetidos os Autos à Distribuição

24/10/2019, 11:38

Juntada de AR

17/11/2017, 08:32

Expedição de carta de citação

10/08/2017, 13:25

Recebimento

06/07/2017, 14:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/06/2017, 13:05

Mero expediente

24/05/2017, 17:36

Juntada de mandado

08/11/2012, 13:00

Expedição de mandado

11/10/2012, 12:00

Expedição de mandado

11/10/2012, 12:00

Expedição de termo

04/10/2012, 12:00

Expedição de mandado

04/10/2012, 12:00

Mero expediente

27/08/2012, 12:00

Mero expediente

03/08/2012, 12:00

Expedição de ofício

30/07/2012, 12:00

Recebimento

31/05/2012, 12:00

Bloqueio/penhora on line

29/05/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/11/2011, 13:00

Petição

10/11/2011, 13:00

Recebimento

07/11/2011, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/06/2011, 12:00

Recebimento

08/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

03/06/2011, 12:00

Carga à PGM

23/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

14/09/2010, 12:00

Mero expediente

14/09/2010, 00:00

Aguardando Publicação

08/09/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

02/09/2010, 12:00

Recebimento

27/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2009, 13:00

Concluso para Despacho

27/11/2009, 13:00

Mandado Expedido

14/04/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

24/03/2008, 12:00

Juntada de AR

24/03/2008, 12:00

Juntada de AR

24/03/2008, 12:00

Mero expediente

27/11/2007, 01:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2007, 13:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2007, 13:00

Carta de Citação Expedida

21/09/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

21/09/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

27/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

10/04/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

10/04/2007, 12:00

Carga à PGM

28/09/2006, 12:00

Recebimento

01/08/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

01/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 09:22

Decisão

•29/03/2023, 22:17

Despacho

•09/12/2020, 23:21

Despacho

•06/10/2020, 20:52

Despacho

•06/10/2020, 20:51