Usucapião 0100134-69.2015.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

29/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100134-69.2015.8.20.0101. Autora: MARIO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR Parte Ré: MARIA DE MEDEIROS DANTAS e outros (6) DESPACHO Proceda-se a Secretaria a retificação do polo passivo, para que o Município de Caicó seja representado nos autos pela procuradoria municipal. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - USUCAPIÃO (49) Parte intime-se o referido ente para que se manife

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de Municipio de Caicó/RN em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 12:05

Todas as movimentações(146)

Outras Decisões

29/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 14:24

Documentos

Petição

•07/11/2025, 14:51

Sentença

•28/10/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100134-69.2015.8.20.0101. Autora: MARIO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR Parte Ré: MARIA DE MEDEIROS DANTAS e outros (6) DESPACHO Proceda-se a Secretaria a retificação do polo passivo, para que o Município de Caicó seja representado nos autos pela procuradoria municipal. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - USUCAPIÃO (49) Parte intime-se o referido ente para que se manife

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de Municipio de Caicó/RN em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:52

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:46

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100134-69.2015.8.20.0101. Autora: MARIO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR Parte Ré: MARIA DE MEDEIROS DANTAS e outros (6) DESPACHO Tratam-se os autos de ação de usucapião extraordinário proposta por MARIO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR, devidamente qualificado na inicial e através da Defensoria Pública Estadual, em face do espó Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - USUCAPIÃO (49) Parte

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 14:39

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

31/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 16:50

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de ré em 25/02/2021.

15/09/2022, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE LIMA em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 08:50

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

02/04/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:28

Juntada de edital

16/03/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE LIMA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 14:56

Decorrido prazo de ADENILSON GOMES DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 04:36

Decorrido prazo de DINALVA JULIA DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 04:36

Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:23

Juntada de outros documentos

01/02/2021, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 09:03

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 08:54

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 08:54

Juntada de certidão

26/01/2021, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 08:47

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:59

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 13:48

Juntada de certidão

18/09/2020, 09:15

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 17:45

Decorrido prazo de MARIA ELZA DANTAS em 28/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de diligência

28/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de diligência

07/05/2020, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2020, 14:43

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 22:19

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 22:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:51

Digitalizado PJE

08/11/2019, 12:36

Recebidos os autos

08/11/2019, 11:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/11/2019, 12:21

Recebidos os Autos do Magistrado

26/09/2019, 02:57

Recebidos os Autos do Magistrado

26/09/2019, 02:57

Mero expediente

26/09/2019, 01:11

Concluso para despacho

27/05/2019, 04:52

Certidão expedida/exarada

27/05/2019, 04:46

Juntada de mandado

27/05/2019, 04:16

Certidão de Oficial Expedida

04/12/2018, 04:36

Expedição de mandado

27/11/2018, 11:15

Mero expediente

07/11/2018, 03:00

Concluso para despacho

29/10/2018, 03:55

Certidão expedida/exarada

29/10/2018, 02:50

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:05

Certidão expedida/exarada

10/10/2017, 07:41

Relação encaminhada ao DJE

09/10/2017, 12:55

Recebimento

29/08/2017, 03:45

Mero expediente

01/08/2017, 03:31

Certidão expedida/exarada

06/07/2017, 11:36

Concluso para despacho

14/06/2017, 04:59

Petição

12/05/2017, 12:55

Recebimento

08/05/2017, 05:46

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

04/04/2017, 09:14

Certidão expedida/exarada

29/03/2017, 08:17

Relação encaminhada ao DJE

28/03/2017, 05:13

Recebimento

22/03/2017, 05:18

Mero expediente

07/03/2017, 04:05

Concluso para despacho

15/12/2016, 06:47

Petição

04/10/2016, 06:43

Recebimento

16/09/2016, 05:30

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

16/09/2016, 05:30

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

01/09/2016, 08:32

Recebimento

26/08/2016, 05:44

Mero expediente

16/08/2016, 11:16

Concluso para despacho

05/02/2016, 02:54

Recebimento

26/11/2015, 04:13

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

05/11/2015, 10:08

Certidão expedida/exarada

02/09/2015, 08:06

Juntada de mandado

01/09/2015, 12:26

Petição

01/09/2015, 12:25

Petição

01/09/2015, 12:25

Petição

01/09/2015, 12:24

Relação encaminhada ao DJE

01/09/2015, 05:21

Ato Ordinatório praticado

01/09/2015, 02:06

Juntada de AR

25/08/2015, 01:14

Juntada de AR

25/08/2015, 01:13

Juntada de AR

25/08/2015, 01:13

Certidão de Oficial Expedida

24/07/2015, 03:02

Certidão expedida/exarada

17/07/2015, 08:42

Relação encaminhada ao DJE

16/07/2015, 05:50

Expedição de mandado

18/06/2015, 12:06

Expedição de notificação

18/06/2015, 11:53

Expedição de notificação

18/06/2015, 11:49

Expedição de notificação

18/06/2015, 11:38

Expedição de edital

18/06/2015, 02:05

Recebimento

28/01/2015, 06:50

Mero expediente

28/01/2015, 02:56

Certidão expedida/exarada

27/01/2015, 12:54

Concluso para despacho

27/01/2015, 01:03

Recebimento

27/01/2015, 01:01

Distribuído por prevenção

20/01/2015, 03:00

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:29

Despacho

•23/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:58

Despacho

•24/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:34

Decisão

•29/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:40

Despacho

•15/09/2023, 11:05

Despacho

•27/04/2023, 08:52

Despacho

•04/03/2023, 16:52

Despacho

•17/09/2022, 16:50

Decisão / Despacho

•08/11/2019, 11:38

Todos os documentos(18)

Petição

•07/11/2025, 14:51

Sentença

•28/10/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:29

Despacho

•23/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:58

Despacho

•24/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:34

Decisão

•29/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:40

Despacho

•15/09/2023, 11:05

Despacho

•27/04/2023, 08:52

Despacho

•04/03/2023, 16:52

Despacho

•17/09/2022, 16:50

Decisão / Despacho

•08/11/2019, 11:38

Decisão / Despacho

•08/11/2019, 11:38

Decisão / Despacho

•08/11/2019, 11:38

Decisão / Despacho

•08/11/2019, 11:38