Procedimento Comum Cível 0805230-47.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.823,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO GENAILSON GUIMARAES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO GENAILSON GUIMARAES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 14/07/2025

16/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 05:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 05:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:41

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 15:27

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 14/07/2025

16/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 15:27

Despacho

•14/02/2025, 09:58

15/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 05:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 05:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:41

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 22:17

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 13:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 28/04/2025 13:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

28/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 28/04/2025 13:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

06/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 20:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

17/02/2025, 07:56

Recebidos os autos.

17/02/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

13/02/2025, 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 06/12/2024.

07/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/12/2024.

07/12/2024, 00:53

Publicado Citação em 05/12/2024.

06/12/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO GENAILSON GUIMARAES Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0805230-47.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a inicial. Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC/2015. Consoante dispõe o art. 334 do CPC/2015, dispenso a realização da audiência de conciliação inaugural neste momento processual. Cite-se o réu. Decorrido o prazo para ofertar a contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, acerca das seguintes hipóteses: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II – havendo contestação com preliminares, deverá se manifestar em réplica, inclusive sendo possível a apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (art. 351 do CPC/2015); III – apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção (§1º, art. 343 do CPC/2015). Publique-se. Cumpra-se em sua integralidade. ASSU/RN, data no id do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:46

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 16:11

Despacho

•14/01/2025, 17:31

Despacho

•02/12/2024, 18:46