Execução Fiscal 0811280-46.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.823,10

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GERALDO DE MELO FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/08/2023, 06:38

Juntada de certidão

10/08/2023, 16:42

Outras Decisões

14/06/2023, 11:58

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:30

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: ERICK ALVES PESSOA Executado: Geraldo de Melo Freitas D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0811280-46.2013.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos aut

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:11

Outras Decisões

29/03/2023, 22:35

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2022, 06:01

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/08/2023, 06:38

Juntada de certidão

10/08/2023, 16:42

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 10:08

Decisão

•14/06/2023, 11:58

14/06/2023, 11:58

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:30

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: ERICK ALVES PESSOA Executado: Geraldo de Melo Freitas D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0811280-46.2013.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos aut

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:11

Outras Decisões

29/03/2023, 22:35

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 22:00

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/09/2021, 20:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 08:43

Outras Decisões

24/07/2020, 14:24

Conclusos para decisão

16/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:40

Conclusos para despacho

30/06/2020, 19:30

Decorrido prazo de GERALDO DE MELO FREITAS em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 08:23

Juntada de termo

01/10/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 11:04

Conclusos para despacho

12/06/2019, 11:44

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 06:23

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0811280-46.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): GERALDO DE MELO FREITAS ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustração em apreender valor suficiente ao pagamento da dívida, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o veículo VOLVO N10 de placas MXK1457, em nome da parte executada. Assim, em cumprimento à decisão proferida nos autos, inseri a restrição de transferência/penhora, fiz a penhora por termo e, por conseguinte, expeço mandado de intimação da penhora. Natal, 15 de março de 2018. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

15/03/2018, 17:46

Mov. [14] - Documento: Documento

15/03/2018, 17:33

Mov. [13] - Documento: Documento

15/03/2018, 17:33

Mov. [12] - Documento: Documento

15/03/2018, 17:33

Mov. [11] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Penhora On Line - Novo CPC

07/02/2018, 09:33

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

07/02/2018, 09:33

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

05/02/2018, 15:04

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao Município do Natal para atualizar a dívida executada no prazo de 10 dias.

04/09/2015, 12:01

Mov. [7] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/03/2015, 16:15

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada haja comprovado o pagamento do débito ou oferecido bens à penhora. Dessa forma, faço a conclusão dos autos à MM. Juíza de direito desta vara para apreciação do pedido de penhora, formulado na petição inicial.

09/03/2015, 16:15

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 14 de agosto de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR282075272TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0811280-46.2013.8.20.0001-001, emitido para GERALDO DE MELO FREITAS. Usuário:

14/08/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

14/07/2014, 09:48

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

20/05/2014, 10:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/02/2014, 09:44

Distribuído por sorteio

19/02/2014, 18:12

Decisão

•29/03/2023, 22:35

Despacho

•17/11/2021, 22:00

Decisão

•24/07/2020, 14:24

Despacho

•06/07/2020, 16:40

Despacho

•18/06/2019, 11:02

Decisão

•07/02/2018, 09:33

Despacho

•04/09/2015, 12:33

Despacho

•20/05/2014, 10:08