Procedimento Comum Cível 0827646-20.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvisóriaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 684.575,74

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LEVI PAIVA DE MACEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LEVI PAIVA DE MACEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 14/08/2023

27/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:14

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:33

Juntada de intimação de pauta

16/08/2023, 11:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEVI PAIVA DE MACÊDO ADVOGADO: GEAILSON SOARES PEREIRA, FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827646-20.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 17564626) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 16950424) impugnado restou assim ementado: EME

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 14/08/2023

27/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:14

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:33

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 10:14

Decisão / Despacho

•16/08/2023, 11:24

Juntada de intimação de pauta

16/08/2023, 11:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEVI PAIVA DE MACÊDO ADVOGADO: GEAILSON SOARES PEREIRA, FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827646-20.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 17564626) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 16950424) impugnado restou assim ementado: EME

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 12:43

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 12:07

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de alegações finais

03/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 10:58

Conclusos para decisão

08/06/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 16:12

Decisão

•22/03/2023, 17:44

Acórdão

•28/10/2022, 14:27

Sentença

•19/11/2021, 12:07

Despacho

•05/07/2021, 10:58