Procedimento Comum Cível 0805440-02.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.682,92

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA

CPF

Autor

L & L IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

R 2 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY JERONIMO LEIRIAS

OAB/RN 15472·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS HERMES

OAB/RN 18938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 09:33

Juntada de despacho

26/08/2025, 11:17

Recebidos os autos

26/08/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA Réu: R 2 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO o advogado da parte recorrida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de ID 129912155 PARNAMIRIM]/RN,03/12/2024 ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade / Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0805440-02.2019.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/09/2024, 17:36

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:24

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 09:33

Juntada de despacho

26/08/2025, 11:17

Recebidos os autos

26/08/2025, 11:17

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 10:52

Despacho

•08/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE EDILSON PORFIRIO DA SILVA Réu: R 2 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO o advogado da parte recorrida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de ID 129912155 PARNAMIRIM]/RN,03/12/2024 ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade / Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0805440-02.2019.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/09/2024, 17:36

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

31/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:59

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS HERMES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R 2 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

30/11/2023, 08:49

Outras Decisões

30/11/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS HERMES em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de procuração

16/11/2022, 17:13

Juntada de certidão

19/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de L & L IMOVEIS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS HERMES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:34

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 09:51

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:39

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:50

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 08:28

Juntada de certidão

17/09/2021, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2021, 20:32

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 20:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/09/2021, 19:54

Juntada de Petição de procuração

07/09/2021, 18:50

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:52

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 18/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 05:34

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 05:32

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2021, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 13:54

Juntada de ato ordinatório

10/02/2021, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 05:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:22

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 06:27

Juntada de ato ordinatório

24/07/2020, 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2020, 13:40

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 15:03

Conclusos para despacho

14/01/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 16:58

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:35

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:10

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 16:40

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 07:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/11/2019, 08:42

Conclusos para decisão

01/08/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 16:29

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 12:19

Conclusos para decisão

27/05/2019, 23:03

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 23:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:08

Sentença

•13/08/2024, 14:21

Decisão

•30/11/2023, 08:49

Despacho

•23/05/2023, 15:48

Despacho

•23/05/2023, 15:48

Despacho

•15/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 05:32

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 06:26

Despacho

•04/05/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 15:05

Todos os documentos(17)

Acórdão

•29/07/2025, 10:52

Despacho

•08/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:08

Sentença

•13/08/2024, 14:21

Decisão

•30/11/2023, 08:49

Despacho

•23/05/2023, 15:48

Despacho

•23/05/2023, 15:48

Despacho

•15/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 05:32

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 06:26

Despacho

•04/05/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 15:05

Decisão

•06/11/2019, 08:42

Despacho

•28/05/2019, 12:19