Execução de Título Extrajudicial 0850834-37.2024.8.20.5001 - TJRN

Juntada de Petição de procuração

28/04/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025

14/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2025, 09:36

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS CORSINO RODRIGUES EXECUTADO: MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS, JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº: 0850834-37.2024.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MARIA DAS GRACAS CORSINO RODRIGUES em desfavor de JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA e MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS. Em petição de Id.143589233 a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial (Id 143589236) entre as partes e requereu a sua homologação e a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que o arquivamento não gera qualquer prejuízo às partes, uma vez que, acaso se verifique o descumprimento do acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2025, 10:19

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição incidental

20/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição incidental

12/02/2025, 09:07

Juntada de diligência

11/02/2025, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 20:51

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição incidental

05/02/2025, 08:41

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS CORSINO RODRIGUES EXECUTADO: JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA, MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) requerido(a) (vide certidão do Oficial de Justiça - Id 141606660), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a). NATAL/RN, 3 de fevereiro de 2025 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0850834-37.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

03/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:55

Juntada de diligência

03/02/2025, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 09:49

Juntada de diligência

02/02/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:52

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS CORSINO RODRIGUES EXECUTADO: JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA, MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 137774822), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 3 de dezembro de 2024 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0850834-37.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:26

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 16:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:24

Juntada de guia

12/11/2024, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 10:33

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRAÇAS CORSINO RODRIGUES.

01/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 16:12

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Juntada de Petição de procuração

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Decorrido prazo de JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON IMPERIAL BEZERRA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSILENE VALENTIM DE MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição incidental

Todas as movimentações(51)