MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
10/04/2026, 16:03
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340512/2026
10/04/2026, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 15:30
Protocolizada Petição 340512/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026
10/04/2026, 14:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026
13/03/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2026, 08:52
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/03/2026, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
11/03/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 23:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026
10/03/2026, 22:20
Determinada a distribuição do feito
10/03/2026, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2026, 22:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2026, 17:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/03/2026, 22:20
13/03/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2026, 08:52
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/03/2026, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
11/03/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 23:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026
10/03/2026, 22:20
Determinada a distribuição do feito
10/03/2026, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2026, 22:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2026, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE