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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 40.553,33

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

FRANCISCO PINTO DE PAIVA

CPF

Reu

ZORAIDE NASCIMENTO DA ROCHA

CPF

Reu

ELINES CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

ELIFRANS CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

FRANCIELI CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

TAYNA CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

9 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 06:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 23:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:20

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:23

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 06:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 23:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:38

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:20

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 15:43

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

29/07/2025, 14:41

Juntada de diligência

17/07/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:47

Juntada de diligência

16/06/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 09:55

Juntada de diligência

16/06/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 08:33

Juntada de diligência

16/06/2025, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 08:20

Juntada de diligência

16/06/2025, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

08/06/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

08/06/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

08/06/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

08/06/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

08/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:21

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 09:17

Juntada de diligência

13/05/2025, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:15

Juntada de diligência

13/05/2025, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:13

Juntada de diligência

13/05/2025, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:11

Juntada de diligência

13/05/2025, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 18:19

Juntada de diligência

13/05/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:00

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA - 0863036-17.2022.8.20.5001 Partes: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN x FRANCISCO PINTO DE PAIVA DESPACHO Vistos, etc. Diante do falecimento do réu antes de ser citado, promova a autora, no prazo de 10 dias, a citação do espólio ou de todos os herdeiros necessários, no prazo de 10 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 07:16

Conclusos para despacho

15/08/2024, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 13:46

Juntada de devolução de mandado

13/08/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:12

Outras Decisões

11/03/2024, 10:35

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:34

Outras Decisões

13/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

09/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/11/2022, 12:46

Juntada de custas

04/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a caern.

03/11/2022, 20:30

Conclusos para despacho

25/08/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:17

Despacho

•26/04/2025, 10:15

Despacho

•25/11/2024, 07:16

Despacho

•11/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:55

Decisão

•13/11/2022, 15:52

Decisão

•03/11/2022, 20:30