Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711521 - AgInt no AREsp 1915293 - Publicação prevista para 13/10/2022
11/10/2022, 12:10
Conhecido o recurso de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711521/2022 - AgInt no AREsp 1915293/RN
10/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)
27/09/2022, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
26/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2022, 18:53
Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711521/2022 - AgInt no AREsp 1915293/RN
23/09/2022, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
29/08/2022, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741318/2022
29/08/2022, 17:16
Protocolizada Petição 741318/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022
29/08/2022, 17:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711521/2022 -
24/08/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/08/2022, 18:22
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/10/2022, 06:22
EMENTA / ACORDÃO
•11/10/2022, 12:10
11/10/2022, 12:10
Conhecido o recurso de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711521/2022 - AgInt no AREsp 1915293/RN
10/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)
27/09/2022, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
26/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2022, 18:53
Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711521/2022 - AgInt no AREsp 1915293/RN
23/09/2022, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
29/08/2022, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741318/2022
29/08/2022, 17:16
Protocolizada Petição 741318/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022
29/08/2022, 17:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711521/2022 -
24/08/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/08/2022, 18:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711521/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)
22/08/2022, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711521/2022
22/08/2022, 20:01
Protocolizada Petição 711521/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022
22/08/2022, 20:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022
01/07/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 20:58
Conheço do agravo de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
30/06/2022, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
20/09/2021, 08:18
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 571705 (2014/0217134-6)
20/09/2021, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/09/2021, 15:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/09/2021, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/07/2021, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636615/2021
05/07/2021, 14:46
Protocolizada Petição 636615/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2021
05/07/2021, 14:43
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/06/2021
29/06/2021, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
28/06/2021, 20:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101810232. Publicação prevista para 29/06/2021)
28/06/2021, 13:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/06/2021, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE