Execução Fiscal 0510323-65.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.666,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510323-65.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA MANUTENCAO ME, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:45

Juntada de diligência

09/01/2024, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 17:55

Juntada de termo

12/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:56

Outras Decisões

07/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 08:50

Todas as movimentações(76)

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510323-65.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA MANUTENCAO ME, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:45

Juntada de diligência

09/01/2024, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 17:55

Juntada de termo

12/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:56

Outras Decisões

07/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:27

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Maria Ferro Peron e outros Advogado: Executado: JOSE AUGUSTO DA SILVA MANUTENCAO ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0510323-65.2006.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móv

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:45

Outras Decisões

29/03/2023, 22:47

Conclusos para decisão

09/12/2022, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 20:37

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 20:37

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 00:33

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/03/2022, 17:56

Outras Decisões

01/12/2021, 15:11

Conclusos para despacho

30/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:03

Conclusos para despacho

09/12/2020, 18:32

Recebidos os autos

01/10/2020, 18:50

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/07/2020, 14:10

Processo Suspenso

12/03/2019, 09:57

Por decisão judicial

25/02/2019, 16:05

Petição

19/02/2019, 09:17

Juntada de mandado

12/02/2019, 16:41

Expedição de termo

30/04/2018, 09:06

Expedição de mandado

30/04/2018, 09:04

Remessa

05/04/2018, 13:43

Bloqueio/penhora on line

02/04/2018, 15:27

Concluso para despacho

24/01/2018, 16:14

Recebimento

10/01/2018, 16:52

Recebimento

10/01/2018, 16:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/12/2017, 11:21

Mero expediente

09/08/2017, 07:13

Despacho Proferido em Correição

07/10/2014, 10:41

Recebimento

08/09/2014, 10:26

Decisão Proferida

04/09/2014, 17:37

Concluso para despacho

29/08/2013, 12:00

Recebimento

07/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

19/04/2013, 12:00

Recebimento

31/10/2012, 13:00

Decisão Proferida

30/10/2012, 13:00

Concluso para despacho

27/01/2012, 13:00

Recebimento

17/01/2012, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/09/2011, 12:00

Mandado Expedido

28/07/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/08/2008, 12:00

Juntada de AR

28/08/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

02/08/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

02/08/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

02/08/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

17/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

06/07/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

03/07/2007, 12:00

Carga à PGM

05/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

05/09/2006, 12:00

Recebimento

05/09/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:57

Despacho

•24/09/2025, 12:34

Decisão

•31/01/2025, 09:04

Decisão

•20/11/2024, 10:21

Decisão

•08/04/2024, 12:30

Despacho

•14/01/2024, 15:13

Decisão

•07/07/2023, 13:49

Decisão

•29/03/2023, 22:47

Despacho

•23/03/2022, 00:33

Decisão

•01/12/2021, 15:11

Despacho

•14/12/2020, 10:03

Despacho

•01/10/2020, 18:50

Despacho

•01/10/2020, 18:50