Execução de Título Extrajudicial 0802908-64.2012.8.20.0124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802908-64.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

10/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2025, 21:28

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Executada(o): EDINEIA ALMEIDA GUIMARAES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0802908-64.2012.8.20.0124 Vistos em correição. 1 - Em que pese apresentada nova planilha (id 145595590), verifico que: a) utilizado o índice IGPM (ao contrário do INPC utilizado na planilha anterior), todavia novamente sem esclarecer em qual cláusula do contrato id 43610451 está previsto o referido índice; b) juros moratórios novamente calculados em 1% a.m., ao passo que o contrato prevê 2,99% a.m., divergência que deverá ser esclarecida; c) não decotado o valor recebido no alvará no id 121955178 em sua respectiva data. Reitero que, na ausência de especificação do índice de correção monetária a ser utilizado, deve ser adotado o IPCA/IBGE, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 14.905/24. Sendo assim, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para juntar planilha atualizada com o devido decote do valor levantado no alvará id 121955178 em sua respectiva data 21/05/2024, bem como esclarecer o índice de correção monetária e juros moratórios utilizados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de penhora online formulado na petição id 138368191, com a consequente suspensão do feito por ausência de localização de bens penhoráveis, ciente de que o atendimento parcial das determinações, sem justificativa, implicará a suspensão do feito. 2 - Havendo manifestação, autos conclusos para decisão de penhora online para nova análise dos cálculos e, se corretos, realização de penhora. Não havendo manifestação, autos conclusos para decisão de suspensão. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) d. ge

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•27/04/2025, 21:28

Despacho

•27/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Executada(o): EDINEIA ALMEIDA GUIMARAES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0802908-64.2012.8.20.0124 Vistos em correição. 1 - Em que pese apresentada nova planilha (id 145595590), verifico que: a) utilizado o índice IGPM (ao contrário do INPC utilizado na planilha anterior), todavia novamente sem esclarecer em qual cláusula do contrato id 43610451 está previsto o referido índice; b) juros moratórios novamente calculados em 1% a.m., ao passo que o contrato prevê 2,99% a.m., divergência que deverá ser esclarecida; c) não decotado o valor recebido no alvará no id 121955178 em sua respectiva data. Reitero que, na ausência de especificação do índice de correção monetária a ser utilizado, deve ser adotado o IPCA/IBGE, conforme previsto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 14.905/24. Sendo assim, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para juntar planilha atualizada com o devido decote do valor levantado no alvará id 121955178 em sua respectiva data 21/05/2024, bem como esclarecer o índice de correção monetária e juros moratórios utilizados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de penhora online formulado na petição id 138368191, com a consequente suspensão do feito por ausência de localização de bens penhoráveis, ciente de que o atendimento parcial das determinações, sem justificativa, implicará a suspensão do feito. 2 - Havendo manifestação, autos conclusos para decisão de penhora online para nova análise dos cálculos e, se corretos, realização de penhora. Não havendo manifestação, autos conclusos para decisão de suspensão. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) d. ge

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Requerido: EDINEIA ALMEIDA GUIMARAES D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0802908-64.2012.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Conforme item 1 da decisão id 126884947, a parte exequente foi intimada para dizer expressamente sobre interesse no veículo localizado via Renajud, bem como para acostar planilha atualizada do crédito, considerando o valor já liberado por alvará. Na petição id 128250980, assim se manifestou: "Diante da publicação do despacho judicial, tendo em vista que as pesquisas de bens através dos sistemas restaram insuficientes, vem o exequente requer seja intimado o executado através de Oficial de Justiça para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de caracterização do ilícito previsto no art. 774, V, do NCPC, incorrendo nas sanções nos arts. 774 e seguintes, do Código de Processo Civil. Assim, o exequente requer a intimação do devedor, para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de incorrer o art. 774 do CPC, por fim juntar a planilha de débito atualizada de acordo com a intimação de id. 126884947 e requer respectivo comprovante do alvará de id. 121955178". É o que basta relatar. Decido. 1.1 - Não tendo manifestado expressamente interesse no veículo, cumpra-se da maneira já determinada no item 2 da decisão id 126884947, procedendo-se à retirada da restrição feita via Renajud. 1.2 - Consulte a Secretaria o extrato da conta judicial de modo a verificar se o alvará id 121955178 foi efetivamente levantado pela parte exequente. 1.3 - Indefiro o pleito de intimação da parte executada para indicação de bens penhoráveis, eis que, por ocasião da citação, não indicou nenhum (id 43610504). 1.4 - Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para ciência do decidido nos itens anteriores e para juntar planilha atualizada do crédito com o decote do valor indicado no alvará de id 121955178, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. 2 - Indicados bens penhoráveis ou havendo outro tipo de requerimento, autos conclusos para despacho. Não indicados bens penhoráveis e nem havendo outro tipo de requerimento, autos conclusos para decisão de suspensão. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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