Execução Fiscal 0867504-63.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.429,27

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

SERGIO KYHOMA SUEDD BRITTO

CNPJ

Reu

ANA LUCIA CAVALCANTI CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:28

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 12:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição de extinção

11/12/2025, 08:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 10:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 10:05

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:21

Juntada de ato ordinatório

07/03/2025, 11:20

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 11:16

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:28

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 12:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 12:12

Decisão

•07/05/2025, 10:05

11/12/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição de extinção

11/12/2025, 08:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 10:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 10:05

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:21

Juntada de ato ordinatório

07/03/2025, 11:20

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/01/2025, 09:39

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0867504-63.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: SERGIO KYHOMA SUEDD BRITTO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Trata-se de execução fiscal na qual a parte executada, apesar de intimada da penhora, não opôs embargos à execução, conforme certidão de ID nº 134272379. Intimada para se manifestar sobre a não oposição de embargos à execução, a Fazenda exequente apresentou petição com os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial em seu favor. Requereu, ainda, a renovação de sua intimação para abatimento proporcional e atualização do saldo remanescente. Sendo assim, acolho o pedido da exequente e determino à Secretaria que expeça o respectivo alvará, conforme requerido na petição de ID nº 134471030. Após a expedição do alvará, intime-se a Fazenda Pública para proceder à atualização do débito e, na oportunidade, requerer as providências que reputar necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dobro. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:39

Outras Decisões

02/12/2024, 17:06

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:08

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de SERGIO KYHOMA SUEDD BRITTO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO KYHOMA SUEDD BRITTO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:10

Juntada de diligência

14/06/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:25

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:32

Juntada de termo

04/03/2024, 15:55

Juntada de termo

19/02/2024, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:59

Juntada de termo

30/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:05

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:53

Decorrido prazo de ANA LUCIA CAVALCANTI CORDEIRO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

01/11/2021, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 07:12

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 07:12

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 11:07

Juntada de certidão

02/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:05

Outras Decisões

14/11/2018, 16:57

Conclusos para despacho

13/11/2018, 22:59

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 22:59

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:20

Decisão

•02/12/2024, 17:06

Decisão

•02/02/2024, 10:37

Despacho

•25/09/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:53

Decisão

•14/11/2018, 16:50