Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826466-71.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826466-71.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:27

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ALTOMIR SOARES DA COSTA e outros (10) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 5 de dezembro de 2024. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0826466-71.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:56

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 12:05

Outras Decisões

13/11/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:28

Decisão

•13/11/2024, 10:42

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

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