Cumprimento de sentença 0846258-40.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

WALLACE JOSE DE OLIVEIRA CABRAL

CPF

Autor

WILZA KARLA DA SILVA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA ALMEIDA BEZERRA

CPF

Autor

VALDECI NORBERTO ARRUDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

OAB/RN 5707·CPF·Representa: Autor

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA

OAB/RN 11614·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS

OAB/RN 12936·CPF·Representa: Autor

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES

OAB/RN 17455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

WALLACE JOSE DE OLIVEIRA CABRAL

CPF

Autor

WILZA KARLA DA SILVA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA ALMEIDA BEZERRA

CPF

Autor

VALDECI NORBERTO ARRUDA

CPF

Autor

SONIA MARIA DE SENA SILVA

CPF

Autor

TANIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TANIA FERREIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 05:20

Outras Decisões

13/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 11:55

Acórdão

•15/07/2025, 07:47

12/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 05:20

Outras Decisões

13/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:15

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:28

Juntada de despacho

02/09/2025, 10:37

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2025, 09:21

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:27

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 10:51

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 04:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:54

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:45

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846258-40.2020.8.20.5001 SONIA MARIA DE SENA SILVA e outros (7) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 25 de novembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846258-40.2020.8.20.5001 SONIA MARIA DE SENA SILVA e outros (7) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 25 de novembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

25/11/2024, 10:20

Juntada de cálculo

25/11/2024, 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2023, 15:32

Outras Decisões

15/09/2023, 11:22

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:53

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/08/2022, 14:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:43

Outras Decisões

02/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:50

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 06:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:15

Juntada de certidão

08/02/2022, 07:34

Outras Decisões

07/02/2022, 16:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 12:52

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:54

Conclusos para decisão

13/05/2021, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2021, 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:55

Outras Decisões

25/09/2020, 07:28

Conclusos para despacho

18/09/2020, 03:00

Distribuído por dependência

18/09/2020, 02:59

Despacho

•04/06/2025, 07:32

Despacho

•03/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:22

Sentença

•02/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:25

Decisão

•15/09/2023, 11:22

Decisão

•24/08/2022, 14:16

Decisão

•02/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:48

Decisão

•07/02/2022, 16:36

Despacho

•26/08/2021, 15:54

Decisão

•25/09/2020, 07:28