Execução de Título Extrajudicial 0804580-25.2024.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804580-25.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

24/01/2026, 06:03

Decorrido prazo de KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804580-25.2024.8.20.5124. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: E FERNANDES E MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EVANDRO LEITE FERNANDES, EVANDSON DE MOURA LEITE FERNANDES, LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES, MARIA DE FATIMA MOURA LEITE FERNANDES ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) no sistema SISCONDJ e enviado automaticamente ao Banco do Brasil, procedendo com a conseguinte intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida Instituição Financeira. Ato contínuo, procedo ao arquivamento destes autos, conforme determinação. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de Evandson de Moura Leite Fernandes em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA LEITE FERNANDES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de E FERNANDES E MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de Evandson de Moura Leite Fernandes em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:47

Sentença

•29/11/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: E FERNANDES E MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros (4) S E N T E N Ç A AÇÃO CÍVEL. RENEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo nº 0804580-25.2024.8.20.5124 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Por decisão de id id 130291333, houve a suspensão do feito em face dos executados EVANDRO LEITE FERNANDES, Evandson de Moura Leite Fernandes e MARIA DE FATIMA MOURA LEITE FERNANDES, sendo ainda determinada a pesquisa de bens através do Sisbajud, Renajud e Infojud dos executados E FERNANDES E MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES. Consta o bloqueio e transferência para conta judicial do valor de R$ 567,42 apenas nas contas da executada LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES (id 32799605). No curso do processo, a parte exequente informou a realização de renegociação extrajudicial do débito com todos os executados, pugnando pela extinção da demanda pela perda do objeto. É o que basta relatar. Decido. Com a celebração de renegociação de dívida entre as partes, houve perda de objeto. Deveras, não há mais necessidade de provimento judicial de mérito, restando reconhecer a falta de interesse superveniente. Dispõe o art. 485, VI, do CPC, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; O feito não comporta maiores indagações. Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Havendo valores bloqueados (ID 132799605) em juízo e não dispondo as partes acerca da destinação da quantia, determino que o montante bloqueado seja devolvido à executada LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES, observando-se as normas processuais pertinentes. Custas processuais pela parte exequente. Deixo de condenar em honorários, diante da renegociação extrajudicial firmada entre as partes. Publique-se. Registre-se na forma determinada pelo Código de Normas da CGJ/RN. Intimações necessárias. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará através do SISCONDJ em favor da parte executada LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES para transferência do valor de R$ 567,42 (quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com as devidas correções e acréscimos legais, depositados na conta judicial para conta de sua titularidade. Deverá a parte interessada informar nos autos, em 05 dias, conta bancária de sua titularidade, contendo nome completo, CPF ou CNPJ, nome do banco, número de conta corrente/poupança e agência, de modo possibilitar este Juízo a realizar a transferência dos valores. Não sendo aconselhável arquivar processo com valores depositados em conta judicial, determino que a Secretaria pesquise, através do Sisbajud, dados bancários da parte interessada para transferência do valor depositado em seu favor. Com a resposta do Sisbajud, expeça-se alvará. Confeccionada a ordem de transferência, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), por seu advogado, para acompanhamento. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PARNAMIRIM, data registrada no sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Decorrido prazo de KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 30/01/2025

Decorrido prazo de Evandson de Moura Leite Fernandes em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA LEITE FERNANDES em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de E FERNANDES E MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Evandson de Moura Leite Fernandes em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES em 30/01/2025 23:59.

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