Execução Fiscal 0000227-42.2012.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0000227-42.2012.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0000227-42.2012.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, em face da parte executada NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA, LEON BAHBOUT e MARIA DE FÁTIMA CUNHA atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 0007872012 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 23/03/2011 Valor do Débito: R$ 1.330.509,86. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 2 de dezembro de 2024. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0000227-42.2012.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, em face da parte executada NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA, LEON BAHBOUT e MARIA DE FÁTIMA CUNHA atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 0007872012 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 23/03/2011 Valor do Débito: R$ 1.330.509,86. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 2 de dezembro de 2024. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0000227-42.2012.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, em face da parte executada NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA, LEON BAHBOUT e MARIA DE FÁTIMA CUNHA atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 0007872012 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 23/03/2011 Valor do Débito: R$ 1.330.509,86. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 2 de dezembro de 2024. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:32

Juntada de certidão

05/07/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:57

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 10:46

Digitalizado PJE

19/05/2022, 08:50

Documentos

Despacho

•13/07/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0000227-42.2012.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, em face da parte executada NATAL MAGAZINE COM.IMD. IMP.EXP. LTDA, LEON BAHBOUT e MARIA DE FÁTIMA CUNHA atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 0007872012 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 23/03/2011 Valor do Débito: R$ 1.330.509,86. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 2 de dezembro de 2024. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Digitalizado PJE

Todas as movimentações(76)