Execução Fiscal 0500067-63.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.468,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:41

Juntada de certidão

21/03/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:49

Extinto o processo por desistência

21/03/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

25/01/2024, 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

25/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

25/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500067-63.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: TELL MARCUS DE SOUZA MOITAS, TELL MARCUS DE SOUZA MOITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

12/01/2024, 07:22

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:41

Juntada de certidão

21/03/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:49

Extinto o processo por desistência

21/03/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

25/01/2024, 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

25/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

25/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500067-63.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: TELL MARCUS DE SOUZA MOITAS, TELL MARCUS DE SOUZA MOITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

12/01/2024, 07:22

Juntada de diligência

10/01/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 12:07

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:16

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Tell Marcus de Souza Moitas e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0500067-63.2006.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:31

Outras Decisões

29/03/2023, 22:58

Conclusos para decisão

08/12/2022, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 20:25

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 20:25

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 00:05

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/03/2022, 18:05

Outras Decisões

01/12/2021, 16:12

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 13:42

Conclusos para despacho

24/11/2020, 18:28

Recebidos os autos

01/10/2020, 21:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/07/2020, 12:23

Juntada de mandado

05/02/2019, 18:13

Certidão de Oficial Expedida

31/01/2019, 13:58

Expedição de termo

06/12/2018, 09:57

Expedição de mandado

06/12/2018, 09:52

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 10:23

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 10:23

Bloqueio/penhora on line

07/11/2018, 13:53

Concluso para despacho

04/09/2018, 16:03

Recebimento

08/08/2018, 15:44

Recebimento

08/08/2018, 15:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 09:10

Juntada de mandado

30/11/2017, 15:56

Expedição de mandado

31/03/2017, 11:21

Juntada de AR

17/10/2014, 10:21

Juntada de carta devolvida

09/10/2014, 14:20

Expedição de carta de citação

18/09/2014, 16:15

Expedição de carta de citação

18/09/2014, 14:39

Ato Ordinatório praticado

16/07/2013, 12:00

Recebimento

10/01/2013, 13:00

Mero expediente

08/01/2013, 13:00

Concluso para despacho

11/07/2012, 12:00

Recebimento

06/07/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

21/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

23/05/2011, 12:00

Recebimento

22/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

22/04/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

08/02/2010, 13:00

Concluso para Despacho

08/02/2010, 13:00

Carga à PGM

27/05/2009, 12:00

Juntada de Mandado

19/05/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

24/04/2009, 12:00

Mandado Expedido

12/11/2008, 13:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/06/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

15/06/2007, 12:00

Carga à PGM

30/08/2006, 12:00

Juntada de AR

03/07/2006, 12:00

Carta de Citação Expedida

07/06/2006, 12:00

Aguardando Juntada de AR

07/06/2006, 12:00

Recebimento

30/05/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

24/05/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 13:37

Despacho

•14/01/2024, 16:12

Despacho

•21/06/2023, 10:18

Decisão

•29/03/2023, 22:58

Despacho

•23/03/2022, 00:05

Decisão

•01/12/2021, 16:12

Despacho

•05/12/2020, 13:42

Despacho

•01/10/2020, 21:15

Despacho

•01/10/2020, 21:15