Agravo em Recurso Especial 0100533-04.2013.8.20.0155 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100533-04.2013.8.20.0155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916579/2023

13/09/2023, 20:51

Protocolizada Petição 916579/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:32

Conheço do agravo de JOSE AILTON FIDELIS DA SILVA e JOSIMAR JOAQUIM DE MELO para negar provimento ao Recurso Especial

11/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691853/2023

15/07/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/07/2023, 20:05

Protocolizada Petição 691853/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2023

15/07/2023, 20:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2023, 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL