Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801932-41.2024.8.20.5102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801932-41.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:40

Juntada de intimação de pauta

23/03/2025, 17:22

Recebidos os autos

23/03/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801932-41.2024.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de dezembro de 2024.

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:19

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de alegações finais

13/08/2024, 18:45

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 09:21

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

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