Execução Fiscal 0804012-43.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 950,21

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA OMAR GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 09/12/2024

21/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA OMAR GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA OMAR GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:15

Juntada de diligência

14/12/2024, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 19:36

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:45

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 09/12/2024

21/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 16:45

Decisão

•25/11/2022, 13:34

19/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA OMAR GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA OMAR GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:15

Juntada de diligência

14/12/2024, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 19:36

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804012-43.2022.8.20.5103. Autor: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Réu: MARIA OMAR GOMES DE OLIVEIRA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 06/12/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:56

Processo Desarquivado

06/12/2024, 07:56

Arquivado Provisoramente

24/10/2024, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/11/2022, 13:34

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 15:13

Outras Decisões

16/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 17:33

Decisão

•16/11/2022, 09:04