Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811120-07.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811120-07.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:36

Recebidos os autos

01/04/2025, 07:23

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811120-07.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de dezembro de 2024.

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 06:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:44

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:48

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:00

Julgado improcedente o pedido

13/09/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:39

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:44

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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