Apelação Cível 0100758-53.2013.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DIAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

09/11/2020, 06:48

Transitado em Julgado em 06/10/2020

09/11/2020, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:19

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:10

Juntada de Petição de ciência

19/08/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 18:02

Recurso Especial não admitido

03/08/2020, 08:12

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:15

Juntada de certidão

20/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:53

Conclusos para decisão

30/04/2020, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

22/04/2020, 23:29

Outras Decisões

30/03/2020, 18:13

Recebidos os autos

06/02/2020, 09:10

Conclusos para despacho

06/02/2020, 09:10

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

09/11/2020, 06:48

Transitado em Julgado em 06/10/2020

09/11/2020, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:19

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:10

Juntada de Petição de ciência

Documentos

DECISÃO

•03/08/2020, 08:12

DECISÃO

•19/05/2020, 14:53

19/08/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 18:02

Recurso Especial não admitido

03/08/2020, 08:12

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:15

Juntada de certidão

20/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:53

Conclusos para decisão

30/04/2020, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

22/04/2020, 23:29

Outras Decisões

30/03/2020, 18:13

Recebidos os autos

06/02/2020, 09:10

Conclusos para despacho

06/02/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 09:10

DECISÃO

•30/03/2020, 18:13

ACÓRDÃO

•06/02/2020, 08:50

SENTENÇA

•06/02/2020, 08:50

SENTENÇA

•06/02/2020, 08:50