Procedimento Comum Cível 0802908-83.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

04/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

04/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802908-83.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA NASIRENE LOPES DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, determino o arquivamento do presente feito. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:33

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:29

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 00:26

Recebidos os autos

20/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802908-83.2022.8.20.5113 Polo ativo MARIA NASIRENE LOPES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUNIOR SOUSA AGUIAR, ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENS

12/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

04/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

04/12/2024, 18:29

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802908-83.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA NASIRENE LOPES DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, determino o arquivamento do presente feito. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:33

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:29

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 00:26

Recebidos os autos

20/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802908-83.2022.8.20.5113 Polo ativo MARIA NASIRENE LOPES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUNIOR SOUSA AGUIAR, ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENS

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0802908-83.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 20 de outubro de

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 18:41

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:55

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:55

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 13:57

Desentranhado o documento

22/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de JUNIOR SOUSA AGUIAR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2023, 17:04

Decorrido prazo de JUNIOR SOUSA AGUIAR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:15

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA NASIRENE LOPES DO NASCIMENTO REQUERIDO: Banco BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802908-83.2022.8.20.5113 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados. Areia Branca/RN, data da assinatura digital (Assinatura Digital) Vagnos Kelly Medeiros de Figueiredo Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:35

Juntada de termo

08/03/2023, 13:53

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 14:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

03/03/2023, 14:39

Audiência conciliação realizada para 02/03/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

03/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de JUNIOR SOUSA AGUIAR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 13:25

Audiência conciliação designada para 02/03/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

10/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NASIRENE LOPES DO NASCIMENTO.

26/12/2022, 14:46

Conclusos para despacho

23/12/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 11:39

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 15:33

Acórdão

•07/12/2023, 08:58

Sentença

•10/10/2023, 15:49

Despacho

•28/09/2023, 19:04

Despacho

•17/06/2023, 15:14

Despacho

•30/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 13:25

Decisão

•26/12/2022, 14:46