Execução Fiscal 0101550-36.2015.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 44.243,64

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2023, 03:20

Conclusos para decisão

27/09/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101550-36.2015.8.20.0113. EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO Verifica-se que na petição de ID 102689949, protocolada pela parte exequente, constam referências à empresa e ao sócio corresponsável, todavia o presente processo é em face de pessoa física, portanto, houv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

23/08/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:40

Publicado Intimação em 17/07/2023.

19/07/2023, 14:58

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2023, 03:20

Conclusos para decisão

27/09/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101550-36.2015.8.20.0113. EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO Verifica-se que na petição de ID 102689949, protocolada pela parte exequente, constam referências à empresa e ao sócio corresponsável, todavia o presente processo é em face de pessoa física, portanto, houv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

23/08/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:40

Publicado Intimação em 17/07/2023.

19/07/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

19/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101550-36.2015.8.20.0113. EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando que até o presente momento as tentativas de penhora restaram infrutíferas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE defiro os pedidos de novas consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome da parte executada. À Secretaria Judicial, proceda-se com as

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:57

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:56

Publicado Intimação em 15/06/2023.

01/07/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

01/07/2023, 05:54

Juntada de certidão

23/06/2023, 11:03

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101550-36.2015.8.20.0113. EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando que até o presente momento as tentativas de penhora restaram infrutíferas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE defiro os pedidos de novas consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome da parte executada. À Secretaria Judicial, proceda-se com as

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:05

Outras Decisões

07/06/2023, 19:35

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:20

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Estado do Rio Grande do Norte REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0101550-36.2015.8.20.0113 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro), se manifestar sobre a certidão do Oficial de justiça no Id. 93846981, e requerer o que entender de direito. Intime-se. Areia Branca/RN, data da assinat

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:44

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

03/12/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:16

Juntada de termo

11/10/2022, 14:16

Juntada de certidão

09/10/2022, 12:27

Juntada de certidão

07/08/2022, 14:00

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:07

Juntada de certidão

06/04/2022, 13:11

Juntada de certidão

04/02/2022, 21:22

Juntada de certidão

22/11/2021, 12:03

Juntada de certidão

25/08/2021, 11:47

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:20

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:15

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

14/12/2020, 17:32

Juntada de certidão

14/12/2020, 17:30

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:14

Juntada de certidão

25/11/2020, 13:14

Juntada de certidão

08/09/2020, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:11

Outras Decisões

07/06/2020, 08:39

Conclusos para decisão

01/06/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:29

Conclusos para despacho

20/04/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 10:31

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 13:30

Juntada de certidão

16/12/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 14:02

Recebidos os autos

12/11/2019, 13:53

Digitalizado PJE

12/11/2019, 01:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/09/2019, 02:56

Recebidos os Autos do Magistrado

29/03/2019, 11:15

Recebidos os Autos do Magistrado

29/03/2019, 11:15

Mero expediente

27/03/2019, 11:40

Concluso para despacho

20/03/2019, 10:42

Expedição de termo

20/03/2019, 10:34

Petição

21/06/2018, 09:21

Recebimento

18/06/2018, 10:19

Recebimento

18/06/2018, 10:19

Certidão expedida/exarada

18/06/2018, 09:47

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/04/2018, 10:41

Expedição de termo

23/04/2018, 01:42

Remessa

09/02/2018, 10:21

Recebimento

09/02/2018, 10:21

Mero expediente

06/02/2018, 05:25

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Concluso para despacho

15/03/2017, 04:35

Petição

15/03/2017, 01:51

Juntada de mandado

15/03/2017, 01:50

Certidão expedida/exarada

14/03/2017, 03:04

Certidão expedida/exarada

13/03/2017, 04:08

Certidão de Oficial Expedida

31/05/2016, 03:25

Certidão expedida/exarada

09/03/2016, 11:50

Expedição de mandado

07/03/2016, 03:21

Recebimento

13/01/2016, 09:09

Mero expediente

12/01/2016, 10:54

Concluso para despacho

04/12/2015, 02:19

Certidão expedida/exarada

18/11/2015, 12:00

Distribuído por sorteio

18/11/2015, 11:49

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 14:38

Decisão

•28/09/2023, 03:20

Despacho

•24/08/2023, 12:43

Decisão

•07/06/2023, 19:35

Despacho

•30/03/2023, 13:44

Despacho

•11/11/2022, 11:56

Decisão

•07/06/2020, 08:38

Despacho

•22/05/2020, 10:29

Despacho

•19/04/2020, 10:31

Decisão / Despacho

•12/11/2019, 13:51

Decisão / Despacho

•12/11/2019, 13:51

Decisão / Despacho

•12/11/2019, 13:51