Agravo em Recurso Especial 0101954-06.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Autor

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO

OAB/RN 7749·CPF·Representa: Réu

PÂMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMÁSIO

OAB/RN 9451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2021, 13:23

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

16/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021, 19:30

Conheço do agravo de G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/07/2021, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2021, 19:30