Agravo em Recurso Especial 0001203-78.2008.8.20.0100 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0001203-78.2008.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182850/2025

06/03/2025, 20:16

Protocolizada Petição 182850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1079682/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079682 - AgRg no AREsp 2602544 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01079682/2024 - AgRg no AREsp 2602544/RN

26/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109986/2024

13/12/2024, 08:41

Protocolizada Petição 1109986/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

13/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1092377/2024

09/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1092377/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/12/2024 Petição Nº 1079682/2024 -

09/12/2024, 05:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:00

—

Partes do Processo(10)