Recurso Especial 0805385-32.2019.8.20.5001 - TJRN

Recurso Especial 0805385-32.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 423482/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423482 - AgInt no REsp 1993720 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00423482/2024 - AgInt no REsp 1993720/RN

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423482/2024 - AgInt no REsp 1993720/RN

01/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para EKAMIAH OTACILIO EVARISTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 423482/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

20/06/2024, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 423482/2024 -

27/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024, 18:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 423482/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423482 - AgInt no REsp 1993720 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00423482/2024 - AgInt no REsp 1993720/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423482/2024 - AgInt no REsp 1993720/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para EKAMIAH OTACILIO EVARISTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 423482/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 423482/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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