Cumprimento de sentença 0803206-52.2016.8.20.5124 - TJRN

Cumprimento de sentença 0803206-52.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de devolução de ofício

02/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 23:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:43

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:40

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:20

Outras Decisões

08/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803206-52.2016.8.20.5124. Autora: INDUSTRIA DE DOCES POTIGUAR LTDA - EPP Parte Ré: A. Moreno Indústria e Comércio Ltda. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da pessoa jurídica no ID 138870084. Acerca da desconsideração, dispõe o art. 134 do Código de Processo Civil que: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º. § 4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. No caso dos autos, deve ser instaurado o incidente respectivo para tanto, na forma do art. 134, §§ 1º e 2º, do CPC, com o respectivo recolhimento das custas processuais, inclusive. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 133 E 134 DO CPC. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser autuado em apartado, com o pagamento das respectivas custas e despesas processuais, com fundamento nos artigos 133 e 134 do CPC. Agravo de instrumento desprovido. (TJPR - 16ª C.Cível - 0075413-66.2021.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIO - J. 04.04.2022) (TJ- PR - AI: 00754136620218160000 Cascavel 0075413- 66.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Paulo Cezar Bellio, Data de Julgamento: 04/04/2022, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 09/04/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE. NECESSIDADE. Na forma do artigo 133 e seguintes do CPC, há previsão expressa no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica deverá ser requerida mediante instauração de incidente, em autos apartados. Do texto legal, verifica-se que a dispensa à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando o pedido é formulado na petição inicial da fase de conhecimento da ação, não se tratando da hipótese dos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51230304020248217000, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em: 23-07-2024) (TJ-RS - Agravo de Instrumento: 51230304020248217000 OUTRA, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 23/07/2024, Vigésima Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 30/07/2024). À vista do exposto, ante a inadequação da via eleita, DEIXO DAR PROSSEGUIMENTO ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Por fim, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ou indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Intimem-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:43

Decisão

•08/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803206-52.2016.8.20.5124. Autora: INDUSTRIA DE DOCES POTIGUAR LTDA - EPP Parte Ré: A. Moreno Indústria e Comércio Ltda. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da pessoa jurídica no ID 138870084. Acerca da desconsideração, dispõe o art. 134 do Código de Processo Civil que: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º. § 4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. No caso dos autos, deve ser instaurado o incidente respectivo para tanto, na forma do art. 134, §§ 1º e 2º, do CPC, com o respectivo recolhimento das custas processuais, inclusive. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 133 E 134 DO CPC. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser autuado em apartado, com o pagamento das respectivas custas e despesas processuais, com fundamento nos artigos 133 e 134 do CPC. Agravo de instrumento desprovido. (TJPR - 16ª C.Cível - 0075413-66.2021.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR PAULO CEZAR BELLIO - J. 04.04.2022) (TJ- PR - AI: 00754136620218160000 Cascavel 0075413- 66.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Paulo Cezar Bellio, Data de Julgamento: 04/04/2022, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 09/04/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE. NECESSIDADE. Na forma do artigo 133 e seguintes do CPC, há previsão expressa no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica deverá ser requerida mediante instauração de incidente, em autos apartados. Do texto legal, verifica-se que a dispensa à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando o pedido é formulado na petição inicial da fase de conhecimento da ação, não se tratando da hipótese dos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51230304020248217000, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em: 23-07-2024) (TJ-RS - Agravo de Instrumento: 51230304020248217000 OUTRA, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 23/07/2024, Vigésima Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 30/07/2024). À vista do exposto, ante a inadequação da via eleita, DEIXO DAR PROSSEGUIMENTO ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Por fim, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ou indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Intimem-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803206-52.2016.8.20.5124. Autora: INDUSTRIA DE DOCES POTIGUAR LTDA. - EPP Parte Ré: A. Moreno Indústria e Comércio Ltda. DESPACHO executado: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ART. 860 DO CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO CONSTITUÍDO EM FACE DE UM DOS HERDEIROS. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. ART. 642, CAPUT, DO CPC. INAPLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS. SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA. 1. Ação ajuizada em 9/8/2011. Recurso especial interposto em 20/2/2020. Autos conclusos ao gabinete da Relatora em 28/7/2020. 2. O propósito recursal consiste em verificar se é cabível, após a decisão homologatória da partilha, a efetivação de penhora no rosto dos autos do inventário para garantia de crédito objeto de execução movida por terceiro em face de um dos herdeiros. 3. O art. 860 do CPC prevê expressamente que a penhora é passível de ser levada a efeito em processo distinto daquele em que o crédito deveria, originariamente, ser satisfeito, podendo recair sobre os bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. 4. Tratando-se de ação de inventário, este Tribunal Superior já se manifestou no sentido do cabimento da penhora no rosto dos autos quando se tratar de constrição que objetive atingir direito a ser atribuído a um dos herdeiros que figure na posição de executado. 5. A norma do art.642, caput, do CPC, que, segundo o acórdão recorrido, apenas facultaria a constrição postulada pelo recorrente até o momento da partilha, trata exclusivamente da habilitação de credores do espólio, circunstância fática diversa da verificada na espécie. 6. Nesse contexto, o fato de a presente hipótese não versar sobre dívida contraída pelo autor da herança - mas sim sobre dívida particular de um dos herdeiros - obsta que sejam aplicadas as mesmas consequências jurídicas decorrentes da inobservância dos pressupostos exigidos pelo dispositivo precitado. 7. Assim, ao contrário do que entendeu o acórdão impugnado, a homologação da partilha, por si só, não constitui circunstância apta a impedir que o juízo do inventário promova a constrição determinada por outro juízo. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1877738/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/03/2021, DJe 11/03/2021). Frente ao esposado e considerando também a natureza solidária da condenação, EXPEÇA-SE ofício à 2ª Vara da Comarca de Iguatu – CE, solicitando penhora no rosto dos autos do Processo n° 0001239- 88.2018.8.06.0091, relativo ao inventário de JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, sobre o quinhão que couber ao executado MARCOS LEE TEIXEIRA MORENO, até o limite do débito exequendo de R$ 3.900.083,31 (três milhões novecentos mil oitenta e três reais e trinta e um centavos) (ID 111749112), já acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do credor INDÚSTRIA DE DOCES POTIGUAR LTDA – EPP, de forma vinculada a estes autos, com a finalidade de garantir a satisfação do crédito vindicado neste processo. Cumprida a diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por INDÚSTRIA DE DOCES POTIGUAR LTDA. – EPP, em face de A. MORENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e MARCOS LEE TEIXEIRA MORENO, em que, até este momento, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora. Em petição de ID. 112850177, o exequente pugnou pelo deferimento da penhora no rosto dos autos, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, na Ação de inventário de João Elmo Moreno Cavalcante, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Iguatu- CE. É o relato necessário. Fundamento e Decido. Pois bem, a penhora no rosto dos autos é modalidade de penhora de crédito que se encontra prevista no art. 860 do Código de Processo Civil. Vejamos: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Esta modalidade de constrição judicial tem como objetivo permitir a satisfação do crédito objeto de execução, através da penhora sobre direitos ou bens que a parte executada venha a obter em outra ação judicial. Nesse sentido, para que seja possível a realização da penhora no rosto dos autos, não se faz necessário que o processo pertinente ao direito e a ação correspondente à penhora possuam a mesma causa de pedir ou mesmas partes; apenas que existam direitos ou bens que a parte executada tenha ou venha a ter em razão de outra ação judicial. De fato, no caso em apreço, a parte executada foi intimada sem, contudo, impugnar ou efetuar o pagamento no prazo oportuno (ID. 112232422). Contudo, da análise dos autos, observo que, em nenhum momento, houve qualquer esclarecimento a respeito da sucessão empresarial da executada A. MORENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nem ficou claro nos autos se a empresa continua ativa ou se foi extinta. Ademais, não houve desconsideração da personalidade da executada. Neste contexto, não é possível, por ora, nenhuma constrição dos bens da pessoa natural do sócio falecido JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, nos termos do requerido pelo autor. No entanto, em relação ao executado MARCOS LEE TEIXEIRA MORENO, herdeiro do inventariado JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, entendo como cabível a penhora no rosto dos autos na Ação de Inventário, pois, embora o herdeiro não tenha até então bens penhoráveis, tem a expectativa de receber a herança do falecido pai. Ressalto que, consoante interpretação do art. 789 do CPC, é admitida a penhora no rosto dos autos de inventário quando a cobrança decorrer de dívidas do herdeiro, atingindo assim a herança não partilhada. Ademais, por se tratar tão somente de medida assecuratória, prestigiando o princípio da utilidade da execução, não há qualquer óbice à penhora no rosto dos autos de inventário. O exequente ficará sub-rogado no direito penhorado, até o limite do crédito (CPC, art. 857). Tratando-se de ação de inventário, o STJ já se manifestou no sentido do cabimento de penhora no rosto dos autos quando se tratar de constrição que objetive atingir direito a ser atribuído a um dos herdeiros que figure na posição de INTIME-SE a parte executada para ciência da penhora e, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias na forma do art. 525, §1º, c/c art. 701, §2º, do CPC. Por fim, INTIME-SE a parte exequente para esclarecer acerca da situação da pessoa jurídica A. MORENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a fim de que, estando ativa, seja intimado o seu sucessor na representação legal da empresa; podendo o exequente requerer o que entender de direito conforme o caso. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

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Juntada de devolução de ofício

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

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