Procedimento Comum Cível 0803616-86.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO SILVA

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL- ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PB 24616·CPF·Representa: Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SEBASTIAO SILVA

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL- ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

ASSISTANCE MED HOME LTDA

CNPJ

Reu

NICELLE DE MORAIS CANDEZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ata da audiência

19/05/2026, 10:04

Desentranhado o documento

19/05/2026, 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2026, 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2026 09:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/05/2026, 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:40, CEJUSC SAÚDE.

19/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de ASSISTANCE MED HOME LTDA em 05/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 05/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Juntada de certidão

12/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

10/04/2026, 08:19

Todas as movimentações(126)

Juntada de ata da audiência

19/05/2026, 10:04

Desentranhado o documento

19/05/2026, 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2026, 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2026 09:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/05/2026, 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:40, CEJUSC SAÚDE.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:50

Decisão

•31/03/2026, 12:10

19/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de ASSISTANCE MED HOME LTDA em 05/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 05/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Juntada de certidão

12/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

10/04/2026, 08:19

Recebidos os autos.

10/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:40, CEJUSC SAÚDE.

06/04/2026, 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

06/04/2026, 12:56

Recebidos os autos.

06/04/2026, 12:56

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 12:55

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 12:55

Outras Decisões

31/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:50

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 06:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

06/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

06/02/2026, 10:11

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 02:09

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 10:02

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 10:02

Outras Decisões

29/01/2026, 18:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:45

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:15

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 10:06

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:12

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:39

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 13:32

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:32

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803616-86.2024.8.20.5300. AUTOR: SEBASTIÃO SILVA DEMANDADOS AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar os dados bancários para transferência dos valores, devendo indicar o banco, a agência e a conta bancária para expedição e crédito do alvará autorizado, nos termos do despacho de ID 135429453. Natal/RN, 9 de dezembro de 2024. FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL WhatsApp: (84) 3673-8441 - E:mail: [email protected] Origem: 2ª. Vara Cível AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA ANTONIA DA SILVA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL), ASSISTANCE MED HOME LTDA, NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP DESPACHO A Secretaria verifique novamente o sistema SINCONDJ para fins de imediata expedição de alvará em favor da parte autora, conforme autorizado na decisão de id. 124714624. Após, cumpram-se as demais providências contidas naquela decisão, certificando nos autos. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0803616-86.2024.8.20.5300 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:55

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:38

Decorrido prazo de ASSISTANCE MED HOME LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:38

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:18

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 10:02

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:52

Juntada de certidão

09/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 02/07/2024 18:00.

03/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 02/07/2024 18:00.

03/07/2024, 09:52

Juntada de diligência

01/07/2024, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 18:47

Juntada de diligência

01/07/2024, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 18:32

Juntada de diligência

01/07/2024, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 28/06/2024 13:49.

29/06/2024, 02:34

Concedida a Medida Liminar

28/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição incidental

27/06/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:59

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2024, 10:14

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 06:03

Conclusos para decisão

23/06/2024, 21:26

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 21:26

Decisão

•29/01/2026, 18:42

Despacho

•17/10/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:36

Decisão

•14/05/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:26

Despacho

•05/12/2024, 14:55

Decisão / Despacho

•14/08/2024, 08:26

Decisão

•28/06/2024, 18:36

Despacho

•24/06/2024, 21:59

Despacho

•24/06/2024, 06:03