Execução Fiscal 0100568-56.2014.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.877,52

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ISMAEL DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:09

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:08

Juntada de certidão

30/07/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:06

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:27

Juntada de certidão

11/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: FRANCISCO ISMAEL DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0100568-56.2014.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal, entre as partes em epígrafe. A parte exequente requereu a extinção da presente demanda, em razão da quitação do débito na esfera adm

31/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:38

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:09

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:08

Juntada de certidão

30/07/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:06

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 14:06

Sentença

•30/03/2023, 14:25

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legal

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Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:27

Juntada de certidão

11/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: FRANCISCO ISMAEL DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0100568-56.2014.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal, entre as partes em epígrafe. A parte exequente requereu a extinção da presente demanda, em razão da quitação do débito na esfera adm

31/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição de extinção

19/03/2023, 08:03

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:27

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:42

Juntada de certidão

09/10/2022, 09:12

Juntada de certidão

19/09/2022, 14:14

Juntada de edital

19/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:41

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:54

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

15/08/2022, 08:59

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

15/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 08:04

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 08:04

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 21:06

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:26

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:35

Juntada de termo

15/07/2022, 08:34

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:29

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:59

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:35

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:56

Juntada de certidão

18/08/2021, 11:30

Decorrido prazo de Francisco Ismael de Melo em 16/06/2021.

16/06/2021, 17:26

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:11

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:08

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:42

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

14/12/2020, 18:36

Conclusos para decisão

25/11/2020, 15:07

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:06

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:06

Juntada de certidão

08/09/2020, 14:47

Juntada de certidão

25/06/2020, 10:15

Outras Decisões

09/04/2020, 10:23

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 14:03

Recebidos os autos

19/11/2019, 15:26

Digitalizado PJE

19/11/2019, 03:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/09/2019, 02:56

Certidão expedida/exarada

03/09/2019, 01:30

Juntada de mandado

01/08/2019, 01:11

Certidão expedida/exarada

29/05/2019, 11:02

Expedição de mandado

29/05/2019, 10:57

Mero expediente

15/08/2018, 12:36

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Recebimento

04/10/2017, 04:18

Concluso para decisão

11/05/2017, 09:29

Petição

10/05/2017, 02:40

Recebimento

04/05/2017, 11:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/03/2017, 03:22

Expedição de ofício

20/03/2017, 02:52

Recebimento

16/02/2017, 10:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/01/2017, 03:56

Ato ordinatório

20/06/2014, 03:51

Juntada de mandado

20/06/2014, 03:02

Certidão expedida/exarada

18/06/2014, 05:26

Certidão de Oficial Expedida

02/06/2014, 04:16

Certidão expedida/exarada

22/05/2014, 11:21

Expedição de mandado

22/05/2014, 11:08

Recebimento

21/05/2014, 01:47

Mero expediente

19/05/2014, 03:04

Concluso para despacho

12/05/2014, 10:00

Distribuído por prevenção

05/05/2014, 01:56

Despacho

•04/08/2022, 09:26

Decisão

•09/04/2020, 10:23

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 15:25

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 15:25