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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DA CRUZ

CPF

Autor

INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

FRANCISCA PAULINO DE FIGUEIREDO

Terceiro

DALTON ANTONIO DE MELO

Terceiro

GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES

OAB/RN 19876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUIZ HENRIQUE DA CRUZ

CPF

Autor

INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

FRANCISCA PAULINO DE FIGUEIREDO

Terceiro

DALTON ANTONIO DE MELO

Terceiro

GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Terceiro

MARLUCE FIRMINO DA CRUZ

Terceiro

MARIA COSTA CAMARA

Terceiro

INCERTO E NAO SABIDO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA PAULINO DE FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

DALTON ANTONIO DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLUCE FIRMINO DA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA COSTA CAMARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 23:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:12

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

11/03/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:42

Conclusos para decisão

23/01/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 06:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

22/01/2025, 13:51

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/01/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

22/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 20:47

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:13

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 23:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 17:44

Despacho

•11/03/2025, 19:42

02/06/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:12

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

11/03/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:42

Conclusos para decisão

23/01/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 06:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

22/01/2025, 13:51

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/01/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

22/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 20:47

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:29

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:25

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:17

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 11:31

Juntada de certidão

07/01/2025, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 13:54

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N°: 0801094-87.2019.8.20.5130 AÇÃO: [Usucapião Extraordinária] Por ordem do(a) Dr.(a) PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 21/01/2025, às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de(a) Audiência de Instrução e julgamento, pelo que deve o advogado da parte trazê-la, bem como trazer suas testemunhas independente de intimação judicial, ou requerer com antecedência a intimação (CPC, art. 455), com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será por videoconferência, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whatsapp) São José de Mipibu/RN, 9 de dezembro de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/01/2025 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

04/09/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:17

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 08:37

Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 08:54

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 20:31

Decorrido prazo de Municipio de São José de Mipibu/RN em 25/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 16:14

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:06

Juntada de certidão

13/03/2020, 17:27

Juntada de certidão

13/03/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:17

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:02

Despacho

•21/09/2023, 22:17

Despacho

•24/11/2022, 17:03

Despacho

•11/02/2020, 11:17