Execução de Título Extrajudicial 0840463-24.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 591.671,85

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

RANIERE LUIZ DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

FERNANDO LUIZ DE SOUSA MADRUGA

CPF

Reu

TERCIO BARROS DA SILVA

CPF

Reu

MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RN 8892·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS

OAB/RN 5864·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0840658-04.2021.8.20.5001

01/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 16:57

Decisão

•26/08/2025, 22:01

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0840658-04.2021.8.20.5001

01/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:20

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:27

Conclusos para decisão

26/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:00

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840463-24.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: RANIERE LUIZ DOS SANTOS SOUSA: EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DE SOUZA MADRUGA, TERCIO BARROS DA SILVA, MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve juntada de Acordão nos autos do processo de nº 0840658-04.2021.8.20.5001, onde julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil, em virtude do reconhecimento da litispendência entre a ação originária e os Embargos à Execução nº 0816688-43.2019.8.20.5001. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 29 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 22:23

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de prazo de suspensão em 28/06/2023.

08/10/2024, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 08:43

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 08:43

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:33

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 23:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:41

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:15

Juntada de certidão

09/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 23:31

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:53

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 22:02

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:32

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 09/09/2021 23:59.

11/09/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:32

Conclusos para despacho

08/06/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 22:39

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 22:59

Conclusos para decisão

08/10/2020, 16:11

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS em 28/08/2020 23:59:59.

30/08/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 23:12

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 17:41

Expedição de Ofício.

29/04/2020, 17:39

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 13:32

Juntada de certidão

12/09/2019, 10:44

Juntada de certidão

27/05/2019, 14:45

Juntada de certidão

27/05/2019, 14:30

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:19

Juntada de Petição de embargos à execução

23/05/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE SOUSA MADRUGA em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 02:06

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019, 09:06

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 09:55

Expedição de Carta precatória.

15/03/2019, 09:59

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/10/2018, 09:54

Outras Decisões

22/08/2018, 12:44

Conclusos para despacho

22/08/2018, 10:22

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 10:22

Despacho

•21/05/2025, 11:45

Despacho

•04/12/2024, 22:23

Decisão

•28/06/2022, 23:14

Decisão / Despacho

•27/06/2022, 11:41

Decisão / Despacho

•09/03/2022, 12:48

Despacho

•08/03/2022, 23:31

Decisão / Despacho

•14/12/2021, 11:35

Despacho

•26/11/2021, 22:02

Despacho

•10/08/2021, 13:32

Despacho

•20/01/2021, 22:38

Despacho

•22/10/2020, 22:59

Documento de Comprovação

•28/08/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 14:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/12/2025, 16:57

Decisão

•26/08/2025, 22:01

Despacho

•21/05/2025, 11:45

Despacho

•04/12/2024, 22:23

Decisão

•28/06/2022, 23:14

Decisão / Despacho

•27/06/2022, 11:41

Decisão / Despacho

•09/03/2022, 12:48

Despacho

•08/03/2022, 23:31

Decisão / Despacho

•14/12/2021, 11:35

Despacho

•26/11/2021, 22:02

Despacho

•10/08/2021, 13:32

Despacho

•20/01/2021, 22:38

Despacho

•22/10/2020, 22:59

Documento de Comprovação

•28/08/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 14:22

Despacho

•27/07/2020, 23:12

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 09:55

Decisão

•22/08/2018, 12:44