Procedimento Comum Cível 0801431-61.2024.8.20.5143 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801431-61.2024.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 23:25

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:02

Juntada de intimação de pauta

28/07/2025, 11:33

Recebidos os autos

28/07/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA ANUNCIACAO FILHA Requerido: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 145487365 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em razão da isenção legal que goza o recorrente. Assim, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15/30 quinze/trinta dias. Marcelino Vieira/RN,26 de março de 2025. ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0801431-61.2024.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 23:25

Acórdão

•16/06/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801431-61.2024.8.20.5143. AUTOR: MARIA ANUNCIACAO FILHA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo. Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada. Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias. Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC). Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP). Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC. No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos. Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir. Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.

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