Procedimento Comum Cível 0802959-26.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.603,16

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIO FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 20563·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES

OAB/RN 14687·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:28

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:20

Juntada de decisão

28/08/2025, 10:32

Recebidos os autos

28/08/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2025, 13:38

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 07:29

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:28

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:20

Juntada de decisão

28/08/2025, 10:32

Recebidos os autos

28/08/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 11:34

Decisão

•31/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2025, 13:38

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 07:29

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 17:53

Juntada de ato ordinatório

07/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:35

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802959-26.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Recebo a emenda à inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça e confiro prioridade de tramitação ao feito, por se tratar a parte autora ser pessoa idosa, nos moldes do art. 1048, I, CPC. Tendo em vista que a parte autora afirmou expressamente o seu desinteresse pela audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato. Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:26

Recebida a emenda à inicial

13/02/2025, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS.

13/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:00

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:17

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:09

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802959-26.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e juntar comprovação idônea sobre a alegada hipossuficiência financeira (contracheques, declaração de imposto de renda e os seis últimos contracheques), sob de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Cumprida a providência, conclusos para despacho inicial. Caso contrário, conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 07:08

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 16:02

Conclusos para despacho

06/12/2024, 18:49

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 18:49

Sentença

•16/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:27

Decisão

•13/02/2025, 15:14

Decisão

•09/12/2024, 16:02