Agravo em Recurso Especial 0106790-46.2018.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0106790-46.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/11/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950416/2022

17/10/2022, 19:41

Protocolizada Petição 950416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 724597/2022 - AgRg

17/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724597 - AgRg no AREsp 2180144 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2022, 13:03

Não conhecido o recurso de VICENTE DE LIMA ROBERTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 724597/2022 - AgRg no AREsp 2180144

11/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 801139/2022

12/09/2022, 18:01

Protocolizada Petição 801139/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2022, 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022, 08:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

12/09/2022, 08:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/10/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2022, 18:30

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