Execução Fiscal 0805617-93.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.046,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MARCOS SUELIO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:42

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 10:55

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de extinção

17/01/2025, 11:51

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805617-93.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: MARCOS SUELIO DE MEDEIROS DECISÃO Considerando que a sentença proferida nos autos do processo nº 0801544-44.2024.8.20.5101 está sujeita à remessa necessária, e que o decisium implica na extinção da presente execução fiscal, determino que o feito permaneça suspenso até o retorno daqueles autos do Tribunal. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:42

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 07:42

Sentença

•23/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 10:55

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de extinção

17/01/2025, 11:51

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805617-93.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: MARCOS SUELIO DE MEDEIROS DECISÃO Considerando que a sentença proferida nos autos do processo nº 0801544-44.2024.8.20.5101 está sujeita à remessa necessária, e que o decisium implica na extinção da presente execução fiscal, determino que o feito permaneça suspenso até o retorno daqueles autos do Tribunal. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:28

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de MARCOS SUELIO DE MEDEIROS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARCOS SUELIO DE MEDEIROS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 08:46

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2024, 12:01

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:50

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2024, 07:46

Juntada de certidão

18/04/2024, 07:46

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:29

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:55

Decisão

•27/11/2024, 15:26

Sentença

•25/11/2024, 10:27

Despacho

•09/10/2024, 15:45

Certidão

•03/04/2024, 14:11

Decisão / Despacho

•03/04/2024, 14:11

Despacho

•28/11/2023, 15:29