Procedimento Comum Cível 0828006-23.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ANGELO FABIO DE PAIVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 17 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/RN 7144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MPRN - 17ª Promotoria Mossoró em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:23

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 05:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:48

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:44

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:29

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MPRN - 17ª Promotoria Mossoró em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 13:17

Despacho

•07/04/2025, 15:52

03/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:23

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 05:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:48

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:44

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:37

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:05

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:52

Conclusos para despacho

06/04/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 17:25

Juntada de certidão

02/02/2025, 10:15

Juntada de certidão

20/01/2025, 09:38

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:16

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0828006-23.2024.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO de ID nº 138281467. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. Mossoró-RN, 10 de dezembro de 2024. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:50

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 16:57

Despacho

•10/12/2024, 09:50