Recurso Extraordinário com Agravo 0100176-41.2014.8.20.0138 - TJRN | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Extraordinário com Agravo

TJRN4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Alexandre de Moraes

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

DAMIAO CARNEIRO

CPF

Reu

CAIO TúLIO DANTAS BEZERRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2026, 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 06/04/2026

07/04/2026, 04:00

Negado seguimento

06/04/2026, 13:35

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/03/2026.

03/04/2026, 05:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/03/2026, 13:51

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

24/03/2026, 13:51

Conclusos à Presidência

18/03/2026, 08:19

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 33332/2026

18/03/2026, 08:19

Petição - Agravo Regimental - Petição: 33332 Data: 17/03/2026, às 19:42:19

17/03/2026, 19:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

19/12/2025, 04:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/12/2025, 05:45

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2025

09/12/2025, 04:00

Negado seguimento - Sem Descrição

05/12/2025, 20:24

Conclusos à Presidência

03/12/2025, 21:20

Registrado à Presidência

03/12/2025, 21:20

Todas as movimentações(17)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2026, 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 06/04/2026

07/04/2026, 04:00

Negado seguimento

06/04/2026, 13:35

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/03/2026.

03/04/2026, 05:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/03/2026, 13:51

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

24/03/2026, 13:51

Conclusos à Presidência

18/03/2026, 08:19

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 33332/2026

18/03/2026, 08:19

Petição - Agravo Regimental - Petição: 33332 Data: 17/03/2026, às 19:42:19

17/03/2026, 19:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/12/2025.

19/12/2025, 04:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/12/2025, 05:45

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2025

09/12/2025, 04:00

Negado seguimento - Sem Descrição

05/12/2025, 20:24

Conclusos à Presidência

03/12/2025, 21:20

Registrado à Presidência

03/12/2025, 21:20

Autuado

26/11/2025, 16:09

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

25/11/2025, 13:20