Agravo em Recurso Especial 0812650-82.2021.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0812650-82.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2024, 21:53

Transitado em Julgado em 02/07/2024

13/08/2024, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 195229/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195229 - EDcl no AgInt no AREsp 2384193 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 20:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00195229/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2384193/RN

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195229/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2384193/RN

24/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2024, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 05/04/2024, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 195229/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 229.

08/04/2024, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 195229/2024 -

15/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024, 19:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 20:50