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Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

ADEMAR BAKKER EUFRASIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA

OAB/RN 14088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150351/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADEMAR BAKKER EUFRASIO (PRESO) e não-provido ou denegada

19/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111847/2025

14/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 08:15

Protocolizada Petição 111847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 05:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 100075/2025

11/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 100075/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2025

11/02/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:38

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150351/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•07/02/2025, 18:30

21/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADEMAR BAKKER EUFRASIO (PRESO) e não-provido ou denegada

19/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111847/2025

14/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 08:15

Protocolizada Petição 111847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 05:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 100075/2025

11/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 100075/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2025

11/02/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:38

Expedição de Ofício nº 040757/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal de Natal - RN solicitando informações

10/02/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Não concedida a medida liminar de ADEMAR BAKKER EUFRASIO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 14:14

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025, 11:13