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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DANIEL BENTO SILVESTRE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMMANUELL ALVES LOPES

OAB/RN 15291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30448/2025

17/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 30448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 26447/2025

16/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 26447/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 16/01/2025

16/01/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA

13/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/01/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18066/2025

12/01/2025, 23:21

Protocolizada Petição 18066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2025

12/01/2025, 23:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30448/2025

17/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 30448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 26447/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 17:10

16/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 26447/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 16/01/2025

16/01/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA

13/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/01/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18066/2025

12/01/2025, 23:21

Protocolizada Petição 18066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2025

12/01/2025, 23:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 12:11

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/12/2024, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/12/2024, 14:15