Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0843717-97.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.415,20

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

IRIVAN DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:32

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 16:21

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:06

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 11:05

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 11:05

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 17:05

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 15:06

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:57

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:32

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 16:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:02

09/02/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:06

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 11:05

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 11:05

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 17:05

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 15:06

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:57

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:49

Recebidos os autos

22/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

22/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 07:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:12

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

25/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2025, 09:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 21:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de IRIVAN DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000

29/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de IRIVAN DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:20

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 17:46

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:45

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:34

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0843717-97.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/01/2022, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:29

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:59

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:02

Julgado improcedente o pedido

11/10/2021, 07:07

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição incidental

05/10/2021, 15:20

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:27

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 10:13

Decisão

•21/05/2025, 11:32

Despacho

•24/02/2025, 21:51

Decisão

•29/01/2024, 17:18

Despacho

•28/07/2023, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2023, 11:17

Petição

•13/07/2023, 11:17

Despacho

•12/07/2023, 17:46

Acórdão

•10/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:28

Sentença

•11/10/2021, 07:07

Despacho

•13/09/2021, 20:27