Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0104054-02.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

EDNA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

REGINETE APARECIDA SOARES

CPF

Autor

EMILIO RODRIGO DE MATTOS

CPF

Autor

JONAS BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

KRAUS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA

OAB/RN 691·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA LOPES

CPF·Representa: Autor

CLEBERTON EUGENIO SANTOS LIMA

CPF·Representa: Autor

LUA DA GUARDA NEPOMUCENO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

EDNA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

REGINETE APARECIDA SOARES

CPF

Autor

EMILIO RODRIGO DE MATTOS

CPF

Autor

JONAS BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de parecer

25/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:50

Juntada de termo

19/11/2024, 12:49

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)

19/11/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:32

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 09:06

Determinação de redistribuição por prevenção

01/11/2024, 23:23

Recebidos os autos

01/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 10:00

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 07:46

Despacho

•07/11/2024, 10:49

Despacho

•05/11/2024, 11:32

Despacho

•01/11/2024, 23:23

Petição

•17/09/2024, 10:21

Sentença

•16/09/2024, 16:38

Despacho

•06/09/2024, 10:12

Despacho

•29/08/2024, 12:00

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•19/07/2024, 11:31