Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836155-37.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.257,75

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

CLEOTON PINTO BEZERRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CLEOTON PINTO BEZERRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 05:15

Decorrido prazo de CLEOTON PINTO BEZERRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:27

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:35

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836155-37.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:05

Conclusos para despacho

21/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:07

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 05:15

Decorrido prazo de CLEOTON PINTO BEZERRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 15:23

Acórdão

•12/05/2023, 11:21

20/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:27

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:35

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836155-37.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:05

Conclusos para despacho

21/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:07

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 06:38

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:15

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:34

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:53

Conclusos para despacho

28/07/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 17:03

Despacho

•07/01/2022, 14:05

Sentença

•09/11/2021, 15:05

Despacho

•06/09/2021, 15:34

Despacho

•06/08/2021, 12:53