Agravo em Recurso Especial 0802743-57.2022.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802743-57.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078473/2025

05/11/2025, 18:26

Protocolizada Petição 1078473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 920196/2025 - AgRg

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920196 - AgRg no AREsp 2936999 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:10

Conhecido o recurso de NAFTHALLY KEVINNY ALMEIDA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00920196/2025 - AgRg no AREsp 2936999/RN

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920196/2025 - AgRg no AREsp 2936999/RN

30/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 920196/2025

28/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 920196/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/09/2025

28/09/2025, 19:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078473/2025

Protocolizada Petição 1078473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 920196/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920196 - AgRg no AREsp 2936999 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conhecido o recurso de NAFTHALLY KEVINNY ALMEIDA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00920196/2025 - AgRg no AREsp 2936999/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920196/2025 - AgRg no AREsp 2936999/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 920196/2025

Protocolizada Petição 920196/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/09/2025

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