Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808685-70.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808685-70.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:22

Juntada de renúncia de mandato

27/05/2025, 11:28

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO RECORRIDO: JOSE EDIVAN CHAVES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN,17 de março de 2025. DEUSIMAR FARIAS RAMOS Aux. de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0808685-70.2022.8.20.5106 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808685-70.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de dezembro de 2024.

12/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2022, 11:19

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2022, 19:31

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:50

Juntada de certidão

31/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 15:58

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de renúncia de mandato

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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